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Legislação » Leis Publicado em 10 de Janeiro de 2001 - 03:00

Lei nº 10.174, de 9 de janeiro de 2.001.

Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de valores e de Crédito e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.
Jurisprudência » Civil » Conselho da Justiça Federal Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 03:00

Decreto nº 5.957, de 7/11/06

Conselho de Segurança das Nações Unidas, a qual, entre outras disposições, proíbe a transferência de
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2020 - 17:47

Pedidos de aposentadoria ficam parados à espera de adaptação de sistema às novas regras da Previdência

INSS informa que há uma força-tarefa para adaptar os sistemas de concessão e pagamento e não deu prazo de quando os trabalhadores que entraram com pedidos pelas novas regras começam a receber.
Legislação » Leis Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 15:52

LEI Nº 13.411, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016

e outros produtos, e dá outras providências, e a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 09:19

CCJ vota atualização da Lei de Cotas nesta quarta

O PL 5.384/2020 atualiza a Lei 12.711, de 2012, para, entre outras mudanças, reduzir a faixa de
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2023 - 10:46

Mantida prisão de suposto gerente do tráfico em Rio das Ostras e outros municípios do RJ

armas, tendo sido denunciado com outras 18 pessoas no âmbito da Operação Maleficus, deflagrada pela
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2023 - 09:35

Não é possível aplicar pena de multa isolada em caso de violência doméstica contra a mulher

aplicação de penas de cesta básica ou de outras de prestação pecuniária, bem como a substituição de pena que implique o pagamento isolado de multa.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 13:18

Ele não era branco. Negro, pobre, gago e epilético e o maior escritor do Brasil

merecidos e rendidos a outras personalidades brasileiras que eram afrodescendentes. Infelizmente, o
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 11:59

Laudo médico pode ser dispensado na propositura da interdição se o interditando se negar a fazer o exame

não afasta a necessidade da produção de outras provas ao longo da ação, inclusive a produção de prova pericial.
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 15:12

IAB quer participar de julgamento sobre efeitos de decisão definitiva após posição contrária do STF

(STF) para atuar como amicus curiae, ou seja, participar junto com outras entidades da advocacia e
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 15:22

IAB quer atuar em julgamento no STF sobre a criação do juiz das garantias

para atuar como amicus curiae, ou seja, participar junto com outras entidades da advocacia e
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2020 - 15:21

Sustentações orais em sessões virtuais devem ser encaminhadas pelo sistema de peticionamento eletrônico

Envio dos arquivos de áudio ou vídeo passa a ser semelhante ao de outras petições realizadas nos
Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Dezembro de 2018 - 14:25

Os primeiros sinais da política externa do novo governo: entre velhos aliados e novos desafios

, sancionar leis, manter relações com Estados estrangeiros, celebrar tratados, convenções e atos internacionais, dentre outras atribuições.
Legislação » Leis Publicado em 25 de Outubro de 2017 - 11:41

LEI Nº 13.494, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017

, e 8.213, de 24 de julho de 1991; e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 31 de Março de 2017 - 12:20

LEI Nº 13.425, DE 30 DE MARÇO DE 2017

de 1990, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil; e dá outras providências.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 12:07

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 768, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017

Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 15:38

LEI Nº 13.413, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016

Símbolos Nacionais, e dá outras providências”, para determinar que o Hino Nacional seja executado na
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2016 - 12:34

Inviável uso de habeas corpus para trancar processo de impeachment de Dilma Rousseff

O ministro Celso de Mello salientou que o HC não pode ser utilizado como sucedâneo de outras ações
Array Publicado em 2015-07-31T13:19:51+00:00

LEI Nº 13.154, DE 30 DE JULHO DE 2015

13.001, de 20 de junho de 2014; e dá outras providências

Exibindo resultado de 921 até 940 de um total de 22780

Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de valores e de Crédito e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.

Conselho de Segurança das Nações Unidas, a qual, entre outras disposições, proíbe a transferência de

INSS informa que há uma força-tarefa para adaptar os sistemas de concessão e pagamento e não deu prazo de quando os trabalhadores que entraram com pedidos pelas novas regras começam a receber.

e outros produtos, e dá outras providências, e a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define

O PL 5.384/2020 atualiza a Lei 12.711, de 2012, para, entre outras mudanças, reduzir a faixa de

armas, tendo sido denunciado com outras 18 pessoas no âmbito da Operação Maleficus, deflagrada pela

aplicação de penas de cesta básica ou de outras de prestação pecuniária, bem como a substituição de pena que implique o pagamento isolado de multa.

merecidos e rendidos a outras personalidades brasileiras que eram afrodescendentes. Infelizmente, o

não afasta a necessidade da produção de outras provas ao longo da ação, inclusive a produção de prova pericial.

(STF) para atuar como amicus curiae, ou seja, participar junto com outras entidades da advocacia e

para atuar como amicus curiae, ou seja, participar junto com outras entidades da advocacia e

Envio dos arquivos de áudio ou vídeo passa a ser semelhante ao de outras petições realizadas nos

, sancionar leis, manter relações com Estados estrangeiros, celebrar tratados, convenções e atos internacionais, dentre outras atribuições.

, e 8.213, de 24 de julho de 1991; e dá outras providências.

de 1990, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil; e dá outras providências.

Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

Símbolos Nacionais, e dá outras providências”, para determinar que o Hino Nacional seja executado na

O ministro Celso de Mello salientou que o HC não pode ser utilizado como sucedâneo de outras ações

13.001, de 20 de junho de 2014; e dá outras providências

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